O Princípio da Liberdade religiosa e de consciência

O Princípio da Liberdade religiosa e de consciência

No artigo 5º da nossa constituição, aprovada em 1988, parágrafo 6º, lemos: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as liturgias”. O...
O Princípio da Igreja separada do Estado

O Princípio da Igreja separada do Estado

Quando a constituição brasileira diz ser “assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”, está afirmando, em outras palavras, que vivemos num estado leigo. Mas nem sempre foi assim. A situação jurídica dos não-católicos no Brasil Império deparava com o artigo...